Privacidade - Momo Kimonaria

Este texto trata da Política de Privacidade da Momo e foi criado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei n. 13.709/18). Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, consulte esta página, ou entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] Quando você compra os produtos fornecidos pela Momo, você fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. A Momo preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito à privacidade e pela transparência. Por isso, dedicamos este documento para explicar como os dados serão tratados e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros. Você não é obrigado a conceder informações à Momo. Entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o avanço a certas funcionalidades. Ao se cadastrar no site, você automaticamente reconhece as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade. 

Atualização da Política de Privacidade
Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de funcionalidades e serviços. Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Você reconhece que a publicação de quaisquer alterações à Política de Privacidade no site servirá automaticamente como notificação de tais alterações e dispensará a Momo de enviar um link com tal política, e que a continuação do uso do site e/ou dos serviços por parte do usuário, uma vez publicada a nova versão da Política de Privacidade, será considerada como reconhecimento das alterações nela efetuadas. Assim, você reconhece que deve verificar esta Política de Privacidade periodicamente, e ler atentamente qualquer mensagem que tenha sido enviada pela Momo via e-mail, que possa conter alterações ou, ainda, link ou cópia de nova versão da Política de Privacidade.

Informações que coletamos
A Momo armazena informações dos clientes. Quando você cria uma conta na Momo, nós podemos capturar informações como: nome, cpf, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento, senha de acesso, endereço de cobrança, além do histórico de compras e endereço IP do seu computador ou dispositivo de navegação. Você reconhece e concorda que a Momo poderá coletar informações pessoais suas. Os dados serão armazenados em um banco de dados de propriedade da Momo e da plataforma Iluria e serão tratadas de forma confidencial. A Momo coletará informações sobre cartões de crédito e débito para repassar a intermediadores externos de pagamento, como PagSeguro, Paypal, Mercado Pago, entre outros autorizados, mas não armazenará nos bancos de dados da Momo e nem da Iluria informações de cartão de crédito ou débito referentes aos meios de pagamento do usuário. Essas informações serão recolhidas e armazenadas pelos intermediadores externos, não tendo a Momo acesso aos servidores nos quais serão armazenadas tais informações. Neste sentido, a Momo não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que possa ocorrer durante a realização de pagamentos ou transações por meio de tais terceiros autorizados.

Como utilizamos os dados
Nós utilizamos os dados armazenados em nossos sistemas para garantir um atendimento de qualidade desde a compra até a entrega do produto. Listamos a seguir as finalidades que poderemos utilizar seus dados: identificação dos clientes; identificação e detalhamento dos pedidos dos clientes; faturamento e cobrança dos serviços e produtos solicitados pelo cliente; prover acesso aos produtos; contatar os clientes, via telefone ou e-mail, para assuntos relacionados à compra e/ou entrega; envio de informações promocionais de produtos ou serviços da Momo, por meio do envio de newsletters para os endereços de e-mail dos clientes. Neste caso, se o cliente assim desejar, poderá solicitar a remoção de seu nome e endereço de e-mail das listas promocionais; realizar o atendimento de solicitações e dúvidas. A Iluria poderá compartilhar dados dos clientes da Momo, incluindo registros de acesso, com outras empresas prestadoras de serviços de armazenamento, processamento, e hospedagem de dados, pagamentos, serviços de e-mail marketing, logística, ou qualquer outra finalidade para a prestação do serviço com qualidade, que poderão ser responsáveis pelo armazenamento das tais informações. A Iluria poderá compartilhar informações dos clientes da Momo, incluindo registros de acesso, com outras empresas prestadoras de serviços e/ou sites dedicados à avaliação do comportamento de usuários da Internet, a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados. Normalmente, tais empresas ou sites possuem políticas próprias de privacidade para fins de proteção de dados e fornecem, em alguns casos, a possibilidade de o usuário realizar um opt-out. A Momo dedicará o máximo esforço para que a privacidade das informações compartilhadas seja protegida da melhor forma possível. Não obstante, a Momo não será em hipótese alguma responsável por danos causados por tais empresas ou sites, decorrentes da violação do seu dever de confidencialidade, proteção e privacidade dos dados a que tenham acesso. A Momo não está obrigada a armazenar os dados dos clientes por qualquer período determinado, podendo mantê-los e/ou removê-los para cumprimento da finalidade, a qualquer tempo, conforme julgar conveniente. Não obstante, em cumprimento à Lei n. 13.709/2018, a Momo e a Iluria coletarão e armazenarão os registros de acesso ao nosso site e aos serviços de todos os usuários pelo prazo de 6 (seis) meses. O site da Momo pode conter links para outros sites não pertencentes à Iluria nem à Momo. A Momo não é responsável pelas ações desses sites, para os quais não será aplicável a presente Política de Privacidade. Recomendamos analisar a política de privacidade de cada site, para entender os procedimentos de coleta e uso de informações dos usuários, bem como a forma de proteção conferida a dados pessoais.

Seus direitos como titular dos dados
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Momo. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles: confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; acesso aos dados pessoais; revogação do consentimento; correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável; todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

Segurança dos dados
A Momo adotou as medidas de segurança necessárias para manter protegidos os dados de seus clientes a fim de evitar qualquer acesso, modificação, divulgação ou destruição não autorizadas. Os dados coletados pela Momo serão armazenados de maneira confidencial. O acesso aos dados e registros de acesso será restrito àqueles funcionários, sócios, prestadores de serviços e representantes da Momo que, a fim de operar, desenvolver ou melhorar os serviços, tenham a necessidade de acesso a tais dados. A Momo exigirá de seus funcionários, sócios, prestadores de serviços e representantes as mesmas condutas de confidencialidade por ela adotadas. A Momo não permitirá o acesso de terceiros aos dados, a menos que expressamente solicitado pelo usuário ou conforme previsto nesta Política de Privacidade. A segurança dos dados é realizada através do uso de criptografia com chaves de 256 bits para encriptar as comunicações e senhas armazenadas nos bancos de dados da Iluria. Os dados são armazenados em datacenter da empresa Amazon AWS no Brasil e exterior. A infraestrutura de que a AWS fornece aos seus clientes é projetada e gerenciada em total alinhamento com as melhores práticas de segurança e diversos padrões de segurança, entre eles: SOC 1/SSAE 16/ISAE 3402 (antigo SAS 70); SOC 2; SOC 3; FISMA, DIACAP e FedRAMP (EUA); DoD SRG (EUA); IRAP (Austrália); MTCS nível 3 (Singapura); C5 (Alemanha); ENS High (Espanha); PCI DSS nível 1; ISO 9001; ISO/IEC 27001 / ABNT NBR ISO/IEC 27001; ISO/IEC 27017/ABNT NBR ISO/IEC 27017; ISO/IEC 27018/ABNT NBR ISO/IEC 270181; FIPS 140-2 (EUA e Canadá).

Retenção e exclusão dos dados
Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossa plataforma. Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a Momo poderá reter alguns ou todos os seus dados por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Momo, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

Cessão dos dados
A Momo não venderá, licenciará ou compartilhará, para fins comerciais, ou de qualquer outra forma, os dados de seus clientes, salvo nos casos expressamente previstos nesta Política de Privacidade. No entanto, o cliente consente expressamente, mediante o reconhecimento desta Política de Privacidade, que a Momo e/ou a Iluria poderá transferir, na totalidade ou em parte, os dados dos clientes para qualquer de suas afiliadas, subsidiárias, controladoras e/ou qualquer sociedade societariamente ou comercialmente ligadas à Momo, bem como para terceiros que prestem serviços de armazenamento e hospedagem de dados. Podemos compartilhar seus dados com outras empresas com as quais a Iluria conclua uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da Iluria. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, a Iluria solicitará ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.

Cookies e monitoramento
Podemos utilizar algumas tecnologias de monitoramento e rastreamento para coletar informações das atividades realizadas em nossas plataformas e lojas. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdos. Veja a seguir algumas das tecnologias que poderão estar presentes no site da Iluria e no site da Momo. Cookies: um cookie é um arquivo adicionado ao dispositivo do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permitem saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco. O usuário reconhece e concorda que a Momo e a Iluria poderão utilizar cookies com o objetivo de fornecer um serviço mais eficiente, através do armazenamento de suas preferências de navegação e acesso à loja, inclusive o comportamento de navegação, o endereço de IP, entre outras informações. No entanto, a Momo e a Iluria não coletarão informações pessoais identificáveis de maneira direta por meio do uso de cookies. Um cookie normalmente contém o nome do domínio de onde foi transferido, a data de criação e um código de identificação. As únicas informações pessoais que um cookie pode conter são as informações que os próprios usuários fornecem durante a navegação na Internet, como o endereço de IP, as páginas visitadas e a ordem das páginas visitadas, o tempo despendido em cada página, data, hora, entre outros. Um cookie não pode ler dados do disco rígido dos usuários ou ler arquivos de cookies criados por outros sites. A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies, mas os usuários podem redefinir seu navegador para recusar todos os cookies, ou então para solicitar ao sistema que indique quando um cookie é enviado. No entanto, se os cookies estiverem desativados, é possível que alguns recursos e serviços do site e da loja não funcionem corretamente. Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados em nossas aplicações, sites ou no corpo de um email, com a finalidade de rastrear e coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação, interesse e compras de produtos, e otimizando utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo. Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web. Ferramentas de Analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os usuários visitam nosso site e as lojas hospedadas em nossa plataforma, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras informações.

Esclarecimento de dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade ou qualquer outro assunto relacionado aos seus dados, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]